MCTI publica portaria autorizando projetos de semicondutores

Duas empresas foram autorizadas, no dia 7 de maio, a produzir quatro novos itens semicondutores dentro do País e receber os benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que pretende incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de etapas de montagem e fabricação de circuitos integrados.

Até o momento, seis empresas possuem projetos contemplados pelo programa. Quatro delas já têm produção ativa no país: Ceitec Associação Civil, SiliconReef, Smart e Flex IC. No caso das empresas CBS e HT, o começo da produção está previsto para 2013. As autorizações para os novos projetos de semicondutores foram publicadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), no Diário Oficial da União, por meio das portarias 299, 300 e 301, e habilitam as empresas Smart Modular Technologies Indústria de Componentes Eletrônicos e Flex IC Indústria Eletrônica a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento.

O Padis reduz a zero as alíquotas referentes ao PIS, Cofins e IPI, em troca de investimentos em P&D. Também oferece incentivos e benefícios assegurando desoneração sobre máquinas e equipamentos para a implantação industrial, a aquisição de matéria-prima e insumos utilizados na fabricação e a comercialização dos produtos. O programa foi modificado por medida provisória: houve redução para 2% da parcela do faturamento bruto, a ser destinada às atividades de P&D, contra os 5% originais do Padis.

Fonte: ANPEI - 17/05/2012